POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A MOMENTO ALUGUEL DE CARROS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ nº 35.725.899/0001-94, empresa sediada na Av. Juscelino Kubitschek de Oliveira, Quadra 55, Lote 08 – Setor Morada do Sol, neste ato denominado (“MOMENTO”), entende como extremamente relevantes os registros eletrônicos e dados pessoais deixados pelos titulares dos direitos, na utilização dos diversos sites e serviços da MOMENTO, servindo a presente Política de Privacidade para regular, de forma simples, transparente e objetiva, quais dados pessoais serão obtidos, assim como quando e de qual forma eles poderão ser utilizados.

A presente Política é voltada a clientes da MOMENTO, e engloba, de forma básica, as formas nas quais tratamos dados pessoais destas pessoas. Para nós, é prioridade zelar pela privacidade e segurança dos seus Dados Pessoais. Qualquer informação que você nos forneça será tratada de acordo com os limites aqui estabelecidos.

Para melhor ilustrar a forma como realizamos o tratamento de dados, apresentamos um resumo de nossa Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais (“Política”):

Esta Política poderá ser atualizada, a qualquer tempo, pela MOMENTO, mediante aviso no site e/ou por e-mail.

I – DEFINIÇÕES:

Caso tenha alguma dúvida sobre os termos utilizados nesta política, sugerimos consultar a tabela abaixo:

II – QUAIS SERÃO OS DADOS TRATADOS:

A MOMENTO poderá coletar as informações inseridas ativamente pelo Titular no instante do contato ou cadastro e, ainda, informações coletadas automaticamente quando da utilização dos Serviços e da rede, como, por exemplo, identificação do estabelecimento comercial utilizado, IP com data e hora da conexão, entre outras.

Há, assim, o tratamento de dois tipos de dados pessoais: (a) aqueles fornecidos pelo próprio Titular; e (b) aqueles coletados automaticamente pelo IP do computador. Vejamos:

III – COMO UTILIZAMOS OS DADOS:

Os dados pessoais tratados pela MOMENTO têm como finalidade predominante o estabelecimento de vínculo contratual ou a gestão, administração, prestação, ampliação e melhoramento dos Serviços ao Titular, adequando-as às suas preferências e aos seus gostos, bem como a criação de novos serviços e produtos a serem oferecidos aos Titulares.

A MOMENTO, em alguns casos, também pode tratar dados pessoais quando necessário para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória.

Além disso, a MOMENTO também poderá tratar dados pessoais com base em seu interesse legítimo, sempre no limite do quanto é esperado pelo Titular, e nunca em prejuízo aos seus interesses, direitos e liberdades fundamentais.

Adicionalmente, as informações coletadas poderão, mediante o consentimento do Titular, ser utilizadas para fins publicitários, como para o envio de informações de marcas, produtos, promoções e descontos da MOMENTO, bem como a divulgação de eventos ou para a realização de pesquisas relacionadas às suas atividades.

Caso não deseje mais receber informativos publicitários da MOMENTO, a qualquer instante o Titular pode contatar a MOMENTO por meio do Encarregado de Proteção de Dados, através do endereço de e-mail: atendimento@locadoramomento.com.br

IV – COM QUEM COMPARTILHAREMOS OS SEUS DADOS:

Compartilhamos seus dados pessoais com o seu consentimento ou para concluir transações ou fornecer um determinado produto solicitado ou autorizado.  A gente tem o compromisso de apresentar novas soluções em produtos e serviços para oferecer a você oportunidades especiais, como incentivos e promoções.

Assim, tais dados poderão ser compartilhados seus dados nas seguintes hipóteses:

• Com empresas parceiras e fornecedores, no desenvolvimento e operacionalização do Contrato, para atividades voltadas ao Usuário;
• Com autoridades, entidades governamentais ou outros terceiros, para a proteção dos interesses da momento, em qualquer tipo de conflito, incluindo ações judiciais e processos administrativos;
• No caso de transações e alterações societárias envolvendo a momento, hipótese em que a transferência das informações será necessária para a continuidade dos serviços;
• Mediante ordem judicial ou pelo requerimento de autoridades administrativas que detenham competência legal para a sua requisição.
• Quando houver o compartilhamento dos seus dados, isso acontecerá para cumprir alguma Finalidade específica, informada a você. Nós nos utilizamos de instrumentos contratuais e auditorias para assegurar que qualquer parceiro que receba os seus Dados Pessoais possa garantir a proteção adequada às suas informações. É possível que, eventualmente, o parceiro se encontre fora do Brasil. Nesses casos, nos certificaremos de que essa transferência seja feita de acordo com o disposto na legislação aplicável ou regulação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados.
• Proteger nossos clientes, por exemplo, para evitar spam ou tentativas de defraudar os usuários de nossos produtos ou para ajudar a evitar ferimentos graves ou perda de vidas.
• Operar e manter a segurança de nossos produtos, incluindo evitar ou impedir um ataque em nossos sistemas informáticos ou redes.

V – COMO UTILIZAMOS OS COOKIES:

Cookies são arquivos de texto pequenos colocados em seu dispositivo para armazenar dados que podem ser lembrados por um servidor Web no domínio que colocou o cookie. Nós usamos cookies e tecnologias semelhantes para armazenar e respeitar suas preferências e configurações, permitir que você faça login, fornecer publicidade baseada em interesses, combater fraudes, analisar o desempenho de nossos produtos e atender a outras finalidades legítimas.

Os tipos de informações armazenadas em cookies são identificadores de sessão, informações de personalização e customização e, em casos raros, nomes de usuário para habilitar logins automatizados.

A gente utiliza os cookies para facilitar o uso e adaptar melhor nosso website e aplicações aos seus interesses e necessidades, bem como para auxiliar e melhorar suas estruturas e seus conteúdos. Os cookies também podem ser utilizados para acelerar suas atividades e experiências futuras em nossos serviços. A gente utiliza diversas espécies de cookies em nosso site. Para melhor conhecimento sobre os tipos de cookies e as suas utilidades, observe as informações a seguir:

• Cookies de Desempenho: Os cookies de desempenho nos ajudam a entender como os visitantes interagem com as páginas da Momento, fornecendo informações sobre as áreas visitadas, o tempo de visita ao site e quaisquer problemas encontrados, como mensagens de erro.
• Cookies Funcionais: Eles nos permitem que as páginas da MOMENTO se lembrem de suas escolhas, para proporcionar uma experiência personalizada. Também, possibilitam que os Usuários assistam a vídeos e utilizem ferramentas sociais, campos para comentários, dentre outros.
• Cookies de Marketing: São utilizados para fornecer mais conteúdo relevante e do interesse dos Usuários. Podem ser utilizados para apresentar publicidade com um maior direcionamento ou limitar o número a que esta é veiculada, nas páginas da MOMENTO. Também, permitem a medição da eficácia de uma campanha publicitária lançada.
• Cookies Necessários: São essenciais para que o website da MOMENTO carregue adequadamente e permita que você navegue corretamente, bem como faça o uso de todas as funcionalidades disponíveis. Para utilização da ferramenta de cookies, sempre vamos solicitar a sua autorização durante o primeiro acesso ao Portal, ou em outras páginas do site ou Portal. Nesse sentido, nós ressaltamos que a aceitação dos cookies classificados como necessários são essenciais para o normal funcionamento do website, sendo que a não aceitação poderá levar à inutilização dos serviços aqui disponíveis.
• Cookies de Segurança. Podemos usar cookies para processar as informações que nos ajudam a proteger nossos produtos, bem como a detectar fraudes e abuso.
• Cookies de publicidade. A MOMENTO usa cookies a fim de registrar quantos visitantes clicaram em um anúncio e registrar quais já foram vistos, por exemplo, para que você não veja o mesmo anúncio repetidamente.

Assim, após o Titular consentir para a utilização de cookies, quando do uso das páginas da MOMENTO, está armazenará um cookie em seu dispositivo para lembrar disso na próxima sessão.

A qualquer momento, o Titular dos dados poderá revogar seu consentimento quanto aos cookies, pelo que deverá apagar os cookies das páginas da MOMENTO utilizando as configurações de seu navegador de preferência.

Por fim, lembramos que, caso o Titular não aceite alguns cookies das páginas da MOMENTO, certos serviços poderão não funcionar de maneira ideal.

VI – COMO PROTEGEREMOS SEUS DADOS:

A MOMENTO utiliza os meios razoáveis de mercado e legalmente requeridos para preservar a privacidade dos dados pessoais que coleta. Desta forma, adota diversas precauções, em observância às diretrizes sobre padrões de segurança estabelecidas nas legislações pertinentes, tais como:

• A MOMENTO utiliza os métodos padrão e de mercado para criptografar e anonimizar os dados coletados;
• A MOMENTO possui proteção contra acesso não autorizado a seus sistemas;
• A MOMENTO somente autoriza o acesso de pessoas previamente estabelecidas ao local onde são armazenadas as informações coletadas;
• Aqueles que entram em contato com dados pessoais devem se comprometer a manter sigilo absoluto. A quebra do sigilo acarretará responsabilidade civil e o responsável será responsabilizado nos moldes da legislação brasileira.

Além dos esforços técnicos, a MOMENTO também adota medidas institucionais visando a proteção de dados pessoais, de modo que mantém programa de governança em privacidade aplicado às suas atividades e estrutura de governança, constantemente atualizado.

Embora a MOMENTO adote os melhores esforços no sentido de preservar a privacidade e proteger os dados dos Titulares, nenhuma transmissão de informações é totalmente segura, de modo que a MOMENTO não pode garantir integralmente que todas as informações que recebe ou envia não sejam alvo de acessos não autorizados perpetrados por meio de métodos desenvolvidos para obter informações de forma indevida. Por esse motivo, nós incentivamos os Titulares a tomar as medidas apropriadas para se proteger, como, por exemplo, mantendo confidenciais todos os nomes de Titular e senhas, sendo certo que tais informações são pessoais, intransferíveis, e de exclusiva responsabilidade dos Titulares.

VII –  PRAZO DE RETENÇÃO DAS INFORMAÇÕES COLETADAS:

Visando proteger a privacidade dos Titulares, os dados pessoais tratados pela MOMENTO serão automaticamente eliminados quando deixarem de ser úteis para os fins para os quais foram coletados, ou quando o Titular solicitar sua eliminação, exceto se sua manutenção for expressamente autorizada por lei ou regulação aplicável, para subsidiar a MOMENTO em futura ação judicial ou administrativa, nas quais precise defender seus direitos ou comprovar o cumprimento de obrigações legais ou contratuais.

VIII – SEUS DIREITOS:

Em cumprimento à regulamentação aplicável, no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais, a MOMENTO respeita e garante ao Titular, a possibilidade de apresentação de solicitações baseadas nos seguintes direitos:

• a confirmação da existência de tratamento;
• o acesso aos dados;
• a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade;
• a portabilidade de seus dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa pelo Titular;
• a eliminação dos dados tratados com consentimento do Titular;
• a obtenção de informações sobre as entidades públicas ou privadas com as quais a MOMENTO compartilhou seus dados;
• a revogação do consentimento.

Estes direitos poderão ser exercidos por intermédio do envio de requisição para nosso encarregado de Proteção de Dados através do endereço de e-mail: atendimento@locadoramomento.com.br, para posterior avaliação e adoção de demais providências pela MOMENTO.

O Titular fica ciente de que a exclusão das informações essenciais para gestão de sua conta junto à MOMENTO implicará no término de seu cadastro, com consequente cancelamento dos serviços então prestados.

Em casos específicos, é possível que a sua requisição não seja atendida. Nesses casos, a gente explica para você os motivos que justificaram o não atendimento.

A MOMENTO empreenderá todos os esforços para atender tais pedidos no menor espaço de tempo possível, no entanto, fatores justificáveis, tais como a complexidade da ação requisitada, poderão atrasar ou impedir seu rápido atendimento.

IX – DO ENCARREGADO DOS DADOS E SOLICITAÇÕES

Nosso(a) Encarregado(a) pelo Tratamento de Dados Pessoais poderá responder e te auxiliar no entendimento deste documento ou, ainda, esclarecer quaisquer outras dúvidas relativas ao Tratamento dos seus Dados Pessoais. Caso tenha qualquer dúvida, sugestão ou solicitação que envolva este documento, entre em contato com a gente por meio: atendimento@locadoramomento.com.br.

X – LEGISLAÇÃO E FORO

O presente termo será regido por toda legislação brasileira de dados, principalmente a lei 13.709/2018, sendo competente o foro de domicílio do Titular dos dados para dirimir qualquer dúvida decorrente deste documento.

MOMENTO ALUGUEL DE CARROS LTDA

CNPJ nº 35.725.899/0001-94